O GT IA e Justiça trabalha com a observação de como as inteligências artificiais são utilizadas no âmbito judicial, tanto nas etapas pré-processuais quanto nas processuais, do sistema judiciário brasileiro, buscando avaliação dos princípios gerais e coletivos, como o devido processo legal tecnológico e a não discriminação, por meio de aspectos relacionados à legitimidade na implementação das ferramentas, a preservação de direitos e dos riscos sobre a possibilidade de discriminação algorítmica. Reconhecendo a capacidade de inovação e otimização da atividade judicial, e os diversos sistemas já em funcionamento, questionam-se principalmente os princípios que guiarão o desenvolvimento e regulação futura de uma IA Responsável jurídica, pensando na complexidade das tarefas já desenvolvidas por humanos altamente competentes. Os pesquisadores possuem, majoritariamente, formação e vivências diversas no Direito, mas também nas Políticas Públicas, na Sociologia e na Computação, o que permite uma visão do assunto em diversas perspectivas, todas orientadas a este mesmo objetivo.

PESQUISADORES

Ana Carolina Dias, cientista da computação em formação pela UFPI, pesquisadora em IA, Desinformação, Dados e Vigilância Digital no LAPIN e C-PARTES;
Renata Akemi Otake, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Bolsista CAPES. E-mail: renataakemi97@hotmail.com;
Caroline Fernandes do Vale, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCeub/Sorbonne. Procuradora Federal (AGU). Integrante da Comissão de Direito Empresarial da 33ª Subseção da OAB/SP. email: fvale.caroline@gmail.com;
Alvaro Gustavo Marques Moraes, graduando em Direito e Bacharel em Humanidades na área de Estudos Jurídicos ambos na Universidade Federal da Bahia. Pesquisador e membro do Centro de Pesquisa e Estudos Jurídicos da UFBA (CEPEJ/ UFBA) e membro-associado ao Laboratório de Direito Digital e Inovação da UFBA (LABID/UFBA). E-mail: moraisalvarogustavo@gmail.com. Lattes: https://lattes.cnpq.br/3642196327920600;
Mateus Henrique Amorim Moura Rocha, pesquisador bolsista da Cátedra Oscar Sala do Instituto de Estudos Avançados da USP, mestrando em Sociologia / FFLCH-USP, com pesquisa ligada ao Center for Artificial Intelligence / C4AI (FAPESP-IBM-USP), membro do projeto Understanding Artificial Intelligence / U.A.I (IEA-USP), filiado ao grupo de Sociedade;
Rubem Bilhalva Konig, advogado formado pela PUCRS. Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade La Salle. Pós-graduado em Direito Digital pela Uniritter e em Direito dos Negócios Imobiliários pela FMP/RS. Diploma in Legal Studies pela Birkbeck College – University of London. Membro pesquisador do Legal Grounds Institute e Lawgorithm. Email: rubem_konig@hotmail.com;
Sílvia Piva, advogada, Doutora e Mestra em Direito do Estado pela PUC-SP. Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito da FGV, com enfoque sobre Tributação no ambiente digital. e do Grupo de Pesquisa Transobjeto, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital (TIDD). Fundadora da Nau d´Dês, sócia e COO do GHBP Advogados. Email: silvinhapiva@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4460223380055774.